Busca AIConceitosTodas as Áreas“Garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoDevido processo legal formaldireitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDescentralizaçãode um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoCrimes contra a dignidade sexualdos crimes sexuais contra vulnerável.- disposições gerais.- do lenocínio e do tráfico de pessoa para fim de prostituição...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoAutodefesaEm decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoContraditório substancialpara a efetiva concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à necessidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoAgências reguladorade um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoAuxílio-reclusãoEste benefício visa garantir a assistência financeira aos familiares do segurado durante o período de sua reclusão.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoDisposições geraisàs marcas e direitos sucessórios.Assim, possuindo identidade própria distinta de seus membros, as pessoas jurídicas são titulares...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições gerais1...117118119...125
