Busca AIConceitosTodas as Áreas“Garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoMediante requerimentoAinda, é possível impetrar Mandado de Segurança ou levar o fato a conhecimento do Ministério Público.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoSociedades de Economia mistaDiferentemente do que se vê nas empresas públicas, as sociedades de economia mista são constituídas com capital público e...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoDiretrizesdesigual’ e possa exercer atividades que lhe garantam a subsistência” (DOS SANTOS, 2022).Importante destacar que o trabalho...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoAssistência socialAssim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoContribuições sociaisaos mais necessitados, objetivo este que alcança por meio do Sistema Único de Seguridade Social e dos princípios e diretrizes...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoRegime jurídicode direito público (autarquia, fundação pública de direito público e associação pública) ou de direito privado (empresa...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoDevido processo legal como metaprincípioo direito de previamente conhecer todas as regras e etapas do processo, assegurando-lhes garantias e prerrogativas essenciais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadepromoção do interesse público, o qual pode ser descrito como a realização de valores, direitos e políticas que atendam e...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidade1...113114115...128
