Busca AIConceitosTodas as Áreas“Garantias e vedações dos membros do ministério público” em ConceitosConceitoLegalidade materialpromoção de direitos e garantias fundamentais).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoTutela Coletivaas garantias do contraditório, ampla defesa e devido processo legal.A legitimidade ativa para propor tais ações está delineada...ConsumidorTutela ColetivaConceitoContrato de Concessãopreconiza o princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo o serviço público...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoLesão corporal gravissímaPerda ou inutilização de membro, sentido ou função: A perda ocorre quando o membro é amputado, já a inutilização ocorre...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoPreço da Proposta Vencedora da Licitaçãoadequada e eficiente do serviço público (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPreço da Proposta Vencedora da LicitaçãoConceitoPrincípio da ampla defesaexemplo) para convencimento dos jurados.Para Norberto Avena (2021), a consagração da ampla defesa se resume a três garantias...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoBinômio da ampla defesacontraditório, representa um dos pilares fundamentais para a garantia de um julgamento justo.Este binômio é estruturado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoConceito atualgarantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atual1...109110111...125
