Busca AIConceitosTodas as Áreas“Garantias e vedações” em ConceitosConceitoContraditórioconcretização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioConceitoPrincípio da primazia da realidadeTendo por objetivo garantir um piso mínimo de direitos e garantias fundamentais ao trabalhador, o Direito do Trabalho...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoDevido processo legal formalpela efetiva realização de direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoCapacitaçãoas regras do serviço público estão na Lei nº 8.112/1990.Entre os direitos previstos aos servidores o de licenciar-se garante...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoCom justa causaOs direitos e garantias diferenciados valem do momento da elaboração do contrato até a sua extinção.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoObjetivos da seguridade socialA seguridade social pretende garantir a todos - e, especialmente, aos mais necessitados - padrões mínimos de sobrevivência...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoDirigente sindicalsegurado especial, mesmo que receba alguma forma de remuneração do sindicato.Este dispositivo legal tem como objetivo garantir...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoAutodefesaEm decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesa1...676869...86