Busca AIConceitosTodas as Áreas“Garantias e vedações” em ConceitosConceitoNormas gerais de tutela do trabalhodo sustento do indivíduo e da sua família, mas também como instrumento de garantia de uma vida digna e de redução das desigualdades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoIndiciado preso conforme cppCódigo de Processo Penal prevê que o prazo poderá ser prorrogado, por mais 15 (quinze) dias uma única vez, pelo juiz de garantias...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso conforme cppConceitoDevido processo legal substancialapto a realizar direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoSistema inquisitórioOu seja, concentra-se o poder nas mãos do julgador.Não há paridade de armas e quase nenhuma garantia ao acusado durante o...Processo PenalSistemas processuaisSistema inquisitórioConceitoContinuidade do Serviço Públicosubstituição de agentes públicos, a fim de ser garantir o preenchimento de funções públicas temporariamente vagas e que podem...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoRecursos em espécieEste recurso é essencial para garantir que decisões equivocadas possam ser corrigidas, promovendo assim a justiça e a equidade...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoFérias anuaisdireitos e obrigações das partes envolvidas.Preocupadas com a garantia de períodos mais longos de descanso, lazer e recuperação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoImpessoalidadede desapropriação, conforme prevê o art. 5º, XXIV, da CF) e limitações necessárias à garantia da persecução do interesse...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidade1...646566...86
