“Garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
Conforme redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º, há três formas de qualificar a conduta::- se o agente é ascendente,...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
- Favorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificada
- ConceitoSubsídios
As garantias da magistratura tem como principal escopo garantir a isenção e imparcialidade dos seus integrantes...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Subsídios
- ConceitoInquisitivo
no papel de guardião da legalidade e dos direitos e garantias do investigado....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoFormas de pagamento
necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III e IV, e 7º, da...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoSistemas processuais
Os três sistemas diferem nos seguintes pontos: divisão de funções; garantias de defesa; isonomia processual; publicidade...
- Processo Penal
- Sistemas processuais
- ConceitoRequisitos
exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
exceto quando as garantias forem prestadas por terceiros e estes não tinham ciência do vício do negócio.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoIngresso na carreira
Aos magistrados é garantido um regime próprio à carreira, o qual nada mais é do que um sistema próprio de garantias...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira