“Garantias e vedações” em Conceitos
- ConceitoProduto e serviço no CDC
garantir um adequado desenvolvimento econômico e uma sociedade justa sem que destine igual preocupação à proteção ao consumidor...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição
e garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
- ConceitoExclusividade
garantir a efetividade e observância do Direito.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoEdificações
fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos aqueles que lá exercem seu labor (arts. 170 a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoIluminação
ser seguidos pelo empregador, a fim de garantir que o local de trabalho seja sempre seguro e sadio a todos (arts. 170 a...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoAderência
permitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.Não obstante seja indiscutível a importância e relevância da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoFontes
das normas laborativas está na dignidade da pessoa humana e na necessidade de se garantir condições mínimas de sobrevivência...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- ConceitoAspectos introdutórios
LXXX), o qual, em linhas gerais, garante a todos o direito submeter à análise do órgão jurisdicional possível ameaça ou lesão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios