Busca AIConceitosTodas as Áreas“Garantias e vedações” em ConceitosConceitoCompetências das forças armadastendo como missão a defesa da Pátria e a garantia dos poderes constitucionais.A defesa da Pátria consiste na atuação contra...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãogarantia do direito à educação.Assim, o Estado tem o dever de assegurar a todos o acesso a ensino público e de qualidade.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoInvestiduraA ideia, de acordo com a atual concepção do que deve ser o processo (instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoAdicional de FériasAssim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoConstitucionalAssim, garante-se nao um dos pilares primordiais do Estado de Direito, como também a paz social e segurança jurídica essenciais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoProduto e serviço no CDCgarantir um adequado desenvolvimento econômico e uma sociedade justa sem que destine igual preocupação à proteção ao consumidor...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoe garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoExclusividadegarantir a efetividade e observância do Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividade1...313233...86
