Busca AIConceitosTodas as Áreas“Garantias e vedações” em ConceitosConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitose garantias que outrora sempre estiveram presentes nas diversas normas fundamentais pátrias, contudo, durante o regime militar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoAmpla defesa e contraditórioassume o papel de ferramenta a favor da proteção e realização dos direitos e garantias fundamentais.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoEstado de sítioSendo medida extrema, garantias constitucionais podem ficar suspensas, mas para tanto precisam ser indicadas no respectivo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoConteúdo e abrangênciauma garantia essencial às partes litigantes, eis assegurar o pleno e prévio conhecimento das regras e etapas da lide, bem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangênciaConceitoDireito constitucional processualrealização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente no que tange à concretização dos direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoPatrimônio cultural brasileiroPensando em uma ótica mais abrangente do direito à cultura, na qual o que se pretende garantir não tanto o direito...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoDireitos e Vantagensbem como garantir regular e contínua prestação do serviço público relacionado.Fazem parte deste sistema de regras e prerrogativas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeComo já adiantado, para garantir o desenvolvimento da atividade administrativa de modo a alcançar o interesse público e proporcionar...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidade1...181920...86