“Garantias e vedações” em Conceitos

ConceitoCapacidade
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoDesporto
de 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
passa a ser um efetivo meio de realização de direitos e garantias fundamentais.Os princípios constitucionais do processo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
ConceitoConexão e continência
Todavia, é possível o seu fracionamento, desde que para sua melhor organização e realização e, principalmente, que observados...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil
garantias fundamentais.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito de ação na constituição e no código de processo civil