Busca AIConceitosTodas as Áreas“Garantias do indiciado” em ConceitosConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialAtualmente, os benefícios concedidos pelo Poder Público são divididos em:- Benefício de Prestação Continuada (BPC): garante...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoLicitaçãoA licitação é expressão fática do princípio da isonomia, já que garante a todos os interessados em contratar com a Administração...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisConforme disposto no art. 119, da CF, deve ser composto por sete ministros, indicados da seguinte maneira:- Três vindos do...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoEspecialidadefinalidade motivadora da sua criação.Pensando na possibilidade de descentralização da Administração Pública, a especialidade garante...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoComissão parlamentar de inquéritoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoNegócios jurídicosdeclarante, se reconhecido e garantido pela lei".Nesse sentido, infere-se que negócio jurídico é a ferramenta utilizada...CivilNegócios jurídicosConceitoRegime de precatóriosprecatório ao juízo de execução, este ganha um respectivo número de ordem e é inserido em uma fila de pagamento, ficando garantido...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoAcesso universal e igualitárioindivíduos, como ser garantido a todos aqueles que vivem no território nacional, independentemente de filiação e ou mesmo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitário1...8485868788