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Furto simples” em Conceitos

  • ConceitoRoubo qualificado

    - lesão corporal grave.- Morte (latrocínio).Diante da elevada pena da qualificadora, entend...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo qualificado
  • ConceitoObrigação de restituir

    Não necessariamente a obrigação de dar será devida pelo proprietário que deverá transferir...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    As obrigações de não fazer (assim como as demais obrigações), contudo, não são absolutas. A...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    doutrina a proporcionalidade das penas nessa previsão em comparação, por exemplo, a pena cominada para o delito de homicídio simples...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    A obrigação de dar coisa certa encontra-se presente quando a individualização do objeto da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    A obrigação de fazer poderá ser personalíssima (intuitu personae, ou imaterial ou infungíve...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    Esse título é composto pelos seguintes capítulos: - do furto.- do roubo e da extorsão.- da usurpação.- do dano.- da apropriação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoTráfico de pessoas

    Parte da doutrina critica a criação desse tipo penal por classificá-lo como assistemático, fruto de casos midiáticos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas