Busca AIConceitosTodas as Áreas“Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em ConceitosConceitoPrincípios da administração públicapolítica, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoAdministração pública em sentido subjetivoA Administração Pública tem por principal escopo o alcance e concretização do interesse público, sendo que, no exercício...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoTráfico de drogasDesta forma, o tipo penal é misto alternativo, podendo o agente praticar o delito por meio de uma ou de várias das ações...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoLivros de registros de empregadosum sistema eletrônico, desde que preenchidos conforme orientações do Ministério do Trabalho, apresentando, portanto, todos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorLivros de registros de empregadosConceitoEspecialidadeÀ luz da atual doutrina e dispositivos constitucionais pertinentes, a Administração Pública é o conjunto de órgãos...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoPoder constituinte reformador(iii) Material ou substancial: proibição de reformar determinados dispositivos da Constituição, podendo ser explícita (§...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA Justiça Estadual, consoante se extrai da leitura combinada dos dispositivos constitucionais atinentes às competências...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoVantagenssem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVantagens1...444546...54
