Busca AIConceitosTodas as Áreas“Furto qualificado” em ConceitosConceitoAção declaratória de constitucionalidadeinconstitucionalidade da lei ou ato normativo sub judice.A ADC não estava prevista no texto constitucional original, sendo fruto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoForo de eleiçãotambém denominado foro contratual ou foro convencional e, para ser válido, deve atender a alguns requisitos:- (i) ser fruto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoexercício de uma atividade profissional traz consigo um risco inerente, sujeitando o empregado, independentemente da sua qualificação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoTráfico de drogasapreendido, o local e as condições em que se desenvolveu a ação criminosa, as circunstâncias da prisão, a conduta, a qualificação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosuma tutela jurisdicional, mas sim no fornecimento de uma resposta célere, eficiente e, principalmente, justa, eis que fruto...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoMinistério do trabalhoAinda que o local de trabalho seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que o empregado seja altamente qualificado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoDireitos e garantias fundamentaisGomes Canotilho, o que qualifica um direito como fundamental é que ele aponta para a consecução da dignidade e a proteção...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoProcesso legislativoemenda constitucional, lei complementar e lei ordinária são bastante diferentes, sendo o do primeiro grupo muito mais qualificado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativo1...89101112
