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Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    estes ou por outros conceitos, é certo que a essência da Administração Pública repousa na supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    ação de “participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    e à propriedade, isso não quer dizer que sejam absolutos e ilimitados.A hermenêutica constitucional é a responsável por...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoAumento de pena

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    serviço é fornecido pela própria plataforma ou por alguém sob sua autoridade ou controle.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    O abuso no uso da faculdade resolutiva, por exemplo, com intuito meramente especulativo ou vexatório, poderá ensejar reação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online