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Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    contra integrantes de órgãos da segurança pública e seus familiares: Homicídio cometido contra autoridade ou agente descrito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoAbandono de incapaz qualificado

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz qualificado
  • ConceitoExtorsão indireta

    contra terceiro".O crime é de ação múltipla, podendo ser cometido tanto pela conduta de exigir quanto pela conduta de receber...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoLesões corporais

    a integridade: dano fruto de qualquer tipo de agressão.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoLesão corporal leve

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal leve
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    O delito é de ação vinculada e pode ser cometido mediante qualquer das condutas descritas no caput.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    Trata-se de crime comum, podendo ser exercido por qualquer pessoa.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração