Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    Por ser desdobramento do poder do Estado, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    Por fim, o adicional de penosidade – fruto de uma construção doutrinária e jurisprudencial – é adicional complementar, devido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoCaracterização

    A periculosidade deve ser constatada por perícia realizada por médico ou engenheiro do trabalho, registrado no Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoRufianismo qualificado

    se o crime é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Rufianismo
    • Rufianismo qualificado
  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem
  • ConceitoCasa de prostituição

    direta do proprietário ou gerente".Critica a doutrina esse tipo penal por entender que protege apenas a moral social, criminalizando...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Casa de prostituição
  • ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

    podendo ser praticado por uma ou mais das condutas descritas no caput.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente