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Furto” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    Esse título é composto pelos seguintes capítulos: - do furto.- do roubo e da extorsão.- da usurpação.- do dano.- da apropriação...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoTráfico de pessoas

    Parte da doutrina critica a criação desse tipo penal por classificá-lo como assistemático, fruto de casos midiáticos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    dirimida no âmbito do direito civil, em consonância com o princípio da ultima ratio do direito penal.Não se confunde com o furto...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais
  • ConceitoApropriação indébita simples

    Desta forma, se diferencia dos demais delitos patrimoniais, tais como o furto e o estelionato, pois o agente detém a posse...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação indébita simples
  • ConceitoRoubo simples

    pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência".Distingue-se, portanto, do furto...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Essa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoLesões corporais

    abrangidas pelo dolo ou pela culpa do agente - configurando, no último caso, conduta preterdolosa.Ofender a integridade: dano fruto...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoCompetências

    Conforme adiantado, a Justiça Militar da União pode, mui excepcionalmente, julgar um civil, caso este cometa, por exemplo um furto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências