“Fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

• ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

  A forma federativa de organização do Estado brasileiro não é uma novidade, afinal, o Brasil é uma federação desde...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

  É fundamental à sobrevivência e sucesso do modelo Federativo que todos os entes federados sejam independentes e autônomos...

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

  Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
• ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

  Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
• ConceitoViolação do segredo profissional

  Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • Violação do segredo profissional
• ConceitoViolação de domicílio qualificado

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • Violação de domicílio qualificado
• ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

  República necessita da autorização do Congresso para decretar o estado de sítio, diferentemente do estado de defesa, em...

  • Constitucional
  • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • Estado de sítio
  • Hipóteses, procedimento e prazo
• ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

  Prévia manifestação dos Conselhos da República e de Defesa Nacional.

  • Constitucional
  • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • Estado de defesa
  • Hipóteses, procedimento e prazo

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