“Fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoAliciamento para o fim de emigração
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento para o fim de emigração
ConceitoAtentado contra a liberdade de associação
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Atentado contra a liberdade de associação
ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Paralisação de trabalho de interesse coletivo
ConceitoCondições de procedibilidade
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
ConceitoDireito à reparação de danos
fundamento da ordem econômica constitucional.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à reparação de danos
ConceitoCasos especiais tratados na clt
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil
Essa reafirmação da Lei Maior como orientadora da legislação infraconstitucional é mais do que mera retórica.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Princípios constitucionais do processo civil
ConceitoProporção de meses
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses