Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoObjeto da cessãode boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoVinculação ao Instrumento Convocatórioprincípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), o qual se vê refletido em todas as...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoProduto e serviço no CDC(art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC) (MIRAGEM, 2024).Apesar da costumeira...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDCConceitoHipótesesPressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil. 2. ed., São Paulo: Fórum, 2018.- MAZZILLI, Hugo Nigro.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílioSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoDireitos e Vantagensprópria elevação da dignidade da pessoa humana ao patamar de direito fundamental -, aos ocupantes de cargo público também...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoEstado de sítiotambém, para sua validade, que sejam obedecidos os requisitos formais, como audiência do Conselho da República e do Conselho...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoPrincípios do ensinoNesse sentido, são exemplos de concretização do princípio da igualdade as medidas indicadas no art. 208, da CF (p. ex.; garantia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensino1...525354...110
