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Fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoSilêncio do réu

    Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes Junior, Aury / Fundamentos...

    • Processo Penal
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    • Silêncio do réu
  • ConceitoForças armadas

    CF/1988) é o Presidente da República.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoFérias anuais

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Férias anuais
  • ConceitoFérias coletivas

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
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  • ConceitoInício

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
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  • ConceitoConceito

    poderiam auxiliar na formação de uma nova visão processual.Para tanto, reforçou a condição da Constituição Federal de fundamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
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    • Conceito
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    Uma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confun...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional