Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoSalário-famíliatrabalhador.A sua concessão é feita por cotas, cujo número é proporcional aos filhos ou equiparados elegíveis do segurado...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-famíliaConceitoOrganização do estadoEm 1889, o Brasil optou pela escolha do modelo republicano e desde então não voltou a ser monarquia.No que tange ao sistema...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoDuração do trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoPerigo de contágio venéreoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoPrincípios e diretrizespessoa humana, igualdade material e solidariedade (ROMAR, 2021).No Brasil, a primeira previsão constitucional de seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoAposentadoria por idadeOriginada da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 e ajustada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoPensão por mortedo segurado falecido e da duração do casamento ou da união estável, para evitar fraudes e concessões indevidas.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaOcorre, entre outras hipóteses, nos crimes praticados contra a honra do Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiça1...212223...113
