Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoNormas de proteçãoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteçãoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoOrganização da seguridade socialDentro do contexto histórico e social da sua promulgação, a Carta Maior pretende recuperar o país das dores da ditadura e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalde ordem legislativa (art. 24, CF).No art. 23 estão as competências materiais (ou administrativas) comuns aos entes federativos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidadeLei Maior, a qual é sua maior fonte e principal fundamento.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoTeoria da imprevisãoprestação devida e o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoReceitasCF).Assim, o custeio da seguridade social é composto tanto pelo orçamento da seguridade que advém do erário público (art...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitas1...131415...110