Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoInternacionala primeira pergunta a ser feita é se o conflito pode ser resolvido no Brasil (art. 23, do CPC), ou seja, com base nas regras...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoInternacionalConceitoInteligência artificial e relações de consumoNo Brasil, propõe-se a responsabilidade objetiva do fornecedor e do operador nos casos de risco excessivo ou alto risco,...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoPlebiscitoIV a.C., na época da República.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaPlebiscitoConceitoConteúdo e abrangênciaNa condição de corolário lógico do princípio do devido processo legal, o conteúdo primário do princípio da ampla defesa assegura...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoJurisdição voluntáriaEnquanto parte do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoComposiçãoRepública, observadas as diretrizes fixadas no art. 104, parágrafo único, da CF.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoResponsabilidade dos marketplacesassumindo, portanto, os riscos inerentes à sua atividade.A segunda linha interpretativa é mais restritiva e fundamenta-se...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoVoto direto, secreto e universalDemocracia e decorre diretamente do previsto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio de que todo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universal1...109110111112113
