JurisHand AI Logo
|

Fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    direito à manifestação cultural, nenhum direito fundamental é absoluto, de tal sorte ser necessário que a expressão da manifestação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoComposição

    por:- Um membro do Ministério Público da União, a ser indicado pelo Procurador-Geral da República.- Um membro do Ministério...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    fornecidos por vias não convencionais.Em síntese, os novos produtos e serviços digitais não representam uma ruptura com os fundamentos...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoConceito de processo público

    Como consequência deste alteração de fundamento, o processo passa a ser muito mais do que um mero instrumento de acesso ao...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoEspécies

    destacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoFurto qualificado

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoAdministração pública

    A fim de evitar um novo período ditatorial, consagra a separação de poderes como um princípio fundamental e essencial à manutenção...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoEducação

    Compete ao Município o pré-escolar e infantil, enquanto aos Estados e Distrito Federal cabe, prioritariamente, o ensino fundamental...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação