Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fundamentação adequada das decisões judiciais” em ConceitosConceitoAção penal privadaEm caso de morte do ofendido ou declaração de falência por decisão judicial, o direito de oferecer a queixa ou prosseguir...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoFormas de Provimentodiversas as espécies de agente público (p. ex., servidor público, agente honorífico, concessionário e outros), a depender das...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoNo mais, suas decisões não são definitivas e podem ser revistas pela Justiça Comum.Trata-se, portanto, de um contencioso...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosGarantias judiciais.- Garantias penais.- Garantias processuais.- Remédios constitucionais.O tema em análise também aborda...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoContraditório substancialsurpresas; e (iii) direito de influenciar nas decisões judiciais, devendo ter suas manifestações devidamente recebidas e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoRegime de precatóriosser de mais célere desenrolar e quitação.Por fim, não se pode olvidar que os precatórios são, indubitavelmente, ordens judiciais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidadeadministrativos, assegurando o direito de questionamento da legitimidade e veracidade tanto pela via administrativa como pela judicial...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPresunção de legitimidade ou de veracidadeConceitoCompensação de horastrabalho pode ser traduzida como a necessidade de se garantir que o labor vai ser exercido dentro de um lapso temporal adequado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horas1...4041424344