“Fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos
- ConceitoProteção do salário mínimo
pretensão desta seara jurídica é a de garantir, por meio de políticas legislativas e outras ações, condições mínimas e adequadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoInevitabilidade
função jurisdicional, a qual nada mais é do dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoIndelegabilidade
porção de poder estatal correspondente ao dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoServiço efetivo
A Justiça do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoIngresso na carreira
carreira como juiz substituto e sua promoção se dá por critérios de antiguidade e merecimento, bem como a classificação das...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC
cessar determinada prática lesiva ou a adotar condutas reparatórias, preventivas ou de adequação à norma jurídica.No campo das...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- Termos de ajustamento de conduta TAC
- ConceitoPerda da nacionalidade
A perda de nacionalidade do brasileiro naturalizado, além das previstas para o brasileiro nato, também pode ocorrer caso...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Perda da nacionalidade
- ConceitoReintegração
8.112/90) (FILHO, 2022).O agente público, findo o estágio probatório, goza de estabilidade, ou seja, só pode ser desligado das...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração