“Fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos
- ConceitoDever de auxílio
possa atrapalhar o atendimento a um ônus ou deveres processuais; ee) dever de correção e urbanidade: demonstrar conduta adequada...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoEmpregado doméstico
Em conclusão, muitos dos contratos não protegiam o empregado de forma adequada, tampouco lhe asseguravam direitos contratuais...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoEquipamento de proteção individual
SESMT), ou à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) a recomendação ao empregador pelo fornecimento dos EPI’s adequados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- ConceitoIntervenção
Para tanto, a Administração Pública precisa conduzir uma licitação (Lei nº 8.666/1993 - Lei das Licitações , com as alterações...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoIndelegabilidade
porção de poder estatal correspondente ao dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInevitabilidade
função jurisdicional, a qual nada mais é do dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoDuração normal
Em outras palavras, é preciso garantir que o labor vai ser exercido dentro de um lapso temporal adequado, ficando assegurados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Duração normal
- ConceitoProteção do salário mínimo
pretensão desta seara jurídica é a de garantir, por meio de políticas legislativas e outras ações, condições mínimas e adequadas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo