“Fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos
- ConceitoDocumental
transcrição no registro público.Além dos instrumentos, são espécies de documentos:- Certidões textuais de qualquer peça judicial...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Documental
- ConceitoMeios de Solução de Conflitos
A mediação pressupõe a facilitação do diálogo entre as partes por um terceiro imparcial, buscando a reconstrução das relações...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
Somente com a construção de um meio ambiente do trabalho sadio e adequado é que se alcançará a almejada redução dos graus...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoNormas de proteção
Assim, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoTrabalho noturno
relações de trabalho.Logo, é importante para o legislador garantir condições adequadas de realização do labor e, neste contexto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- ConceitoTrabalho aos domingos
dignidade.A garantia de um labor saudável é, portanto, uma preocupação do legislador, sendo a defesa de um regime de jornada adequado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoFornecimento
Assim, é possível que, mesmo com o fornecimento do EPI adequado, o empregado ainda faça jus ao adicional de insalubridade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoCondições de segurança
imediata do trabalhador, as normas acima indicadas entendem ser crucial o desenvolvimento ambiente do trabalho sadio e adequado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança