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Fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Somente com a construção de um meio ambiente do trabalho sadio e adequado é que se alcançará a almejada redução dos graus...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoNormas de proteção

    Assim, é preciso pensar no desenvolvimento de um ambiente de trabalho sadio e adequado (NASCIMENTO, 2021)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoTipologia dos direitos fundamentais

    Entretanto, o termo “gerações" traz embutido em seu sentido a ideia de sucessão temporal, não sendo o mais adequado em relação...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
  • ConceitoDevido processo legal processual

    decisões, entre muitos outros).Das ramificações reconhecidas deste tão essencial metaprincípio, podemos destacar a do devido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoTrabalho noturno

    relações de trabalho.Logo, é importante para o legislador garantir condições adequadas de realização do labor e, neste contexto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    dignidade.A garantia de um labor saudável é, portanto, uma preocupação do legislador, sendo a defesa de um regime de jornada adequado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoFornecimento

    Assim, é possível que, mesmo com o fornecimento do EPI adequado, o empregado ainda faça jus ao adicional de insalubridade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoCondições de segurança

    imediata do trabalhador, as normas acima indicadas entendem ser crucial o desenvolvimento ambiente do trabalho sadio e adequado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança