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Fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoVantagens

    regime jurídico do serviço público e é essencial não são à proteção do servidor, mas também à garantia da contínua e adequada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    destacar que o direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva é também um reflexo do direito à informação adequada...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoFalsificação de carteira de trabalho

    sociais, função esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condições adequadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
    • Falsificação de carteira de trabalho
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    judiciais, com o passar dos anos e evolução das relações pessoais, acabou ficando obsoleto, especialmente no que diz respeito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    Motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, CF).- Duplo grau de jurisdição (art. 5º, LIV e LV, CF).- Publicidade do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    decisões judiciais, do duplo grau de jurisdição, da publicidade e outros tantos.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    serventias judiciais.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    perfeitamente ao que já estava previsto nos artigos 4º e 6º do CDC, que tratam da boa-fé, da equidade e do direito à informação adequada...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD