Busca AIConceitosTodas as Áreas“Funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoAto obscenoXXXIX, da Constituição da República) no que se refere à taxatividade do tipo penal descrito.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoPerseguiçãoCódigo e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A ação é penal pública, condicionada à...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoAssédio sexualcrime é próprio, sendo necessário que o sujeito ativo possua condição de superior hierárquico ou ascendência em relação à...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemAlém da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoSilêncio do réusilêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa”.Tal garantia está relacionada à...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDuração do trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoManifestação de vontade no plano de validadedeve-se preservar os princípios da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada está ligado à...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoObrigação de restituireste responderá pelo equivalente, mais perdas e danos (CC, art. 239 e 240).Quando sobrevier melhoramento ou acréscimo à...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituir1...979899...114
