Busca AIConceitosTodas as Áreas“Funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoObrigação de restituireste responderá pelo equivalente, mais perdas e danos (CC, art. 239 e 240).Quando sobrevier melhoramento ou acréscimo à...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoManifestação de vontade no plano de validadedeve-se preservar os princípios da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada está ligado à...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoPessoas jurídicasassociam-se".No intuito de personalizar esse grupo, portanto, formam-se as pessoas jurídicas.A doutrina diverge quanto à...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoTeoria objetiva – haverá abuso de direito no uso anormal ou antifuncional do direito, ou seja, contrário à destinação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoSilêncio do réusilêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa”.Tal garantia está relacionada à...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDuração do trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoPensão por mortedo sistema.As regras de elegibilidade para a pensão por morte também foram ajustadas, especialmente no que diz respeito à...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoRegime de economia familiarjurisprudência brasileira tem se debruçado sobre a caracterização do regime de economia familiar, particularmente em relação à...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesRegime de economia familiar1...949596...110
