Busca AIConceitosTodas as Áreas“Funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoPeríodoAssim, para que esse possa se recuperar do desgaste decorrente da atividade laborativa, é assegurado o direito à fruição...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoCarteira de trabalho e previdência socialA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoConstrangimento ilegalexercida pela própria força do agente ou por outros meios físicos, bem como de forma omissiva, como submetendo a vítima à...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoLesões corporaisOfensa à saúde: consiste em perturbações fisiológicas ou mentais. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesconsiste na ação de “promover a fundação de sociedade por ações, fazendo, em prospecto ou em comunicação ao público ou à...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoO legislador condicionou ainda a incidência das majorantes à ocorrência de ‘resultado gravoso’, a ser definido pela doutrina...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoEstado civil da pessoa naturalestado familiar: também denominado de estado civil, refere-se à situação da pessoa no âmbito da constituição familiar.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoFontes do direito obrigacionalO diploma civilista não trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacional1...888990...110
