Busca AIConceitosTodas as Áreas“Funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoServiço militarou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoLicençassua realização, a Administração Pública conta com um extenso grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasConceitoInvestiduraprovimento apresenta não só o tipo de cargo e de função a ser desempenhada, mas também aponta os requisitos necessários à...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoEncargoPor exemplo, a doação de um imóvel vinculada à prestação de serviços gratuitos a uma comunidade carente.O encargo ilícito...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoPromoção de migração ilegal majoradaNa primeira hipótese, a violência deve ser destinada a uma pessoa, e não à coisa.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoMediante requerimentovítima, essa pode agir nos casos de omissão dos órgãos oficiais, por meio da requisição da abertura do inquérito policial à...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoObrigação principal e acessóriaacessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal), de forma semelhante à...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoPerigo de contágio de moléstia gravede moléstia grave não é apresentado pelo Código Penal, sendo, portanto, lei penal em branco, em que a definição compete à...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia grave1...878889...114