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Funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoObrigação de fazer

    objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou incerto), mas relacionar-se à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    puder ser cumprida por terceiro (portanto, impessoal), o credor poderá determinar o cumprimento da obrigação por terceiro à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoQuem deve pagar

    exoneração do devedor.Há a possibilidade até mesmo de um terceiro não interessado realizar o pagamento, tanto em nome e à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    exploração sexual se encontra previsto no artigo 228 do Código Penal e consiste nas ações de “induzir ou atrair alguém à...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoSistema misto

    sistema acusatório (como presunção de inocência e ampla defesa e contraditório), confere ao juiz a discricionariedade quanto à...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoFormação de estados

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios