“Funções essenciais à justiça” em Conceitos

ConceitoSubstituição
estatais aos quais compete o exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos
ConceitoDescentralização e desconcentração
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
ConceitoAdministração pública em sentido estrito
agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- Administração pública em sentido estrito
ConceitoEntidades da Administração Indireta
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
ConceitoAjuda de Custo
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
ConceitoRequerimento
autoridade competente para decidir-lo, porém, encaminhado à autoridade a qual o servidor por subordinado.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoVencimento e da Remuneração
doutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração