JurisHand AI Logo

Funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoRecondução

    serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    Sobre suas ações, estas podem ser: (i) função política, voltada à elaboração das políticas públicas a serem executada pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    seara contratual, mas, como leciona TATURCE (2021), também à teoria geral da responsabilidade civil, Direito de Empresa e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoRegras gerais

    dação não se converte em compra e venda, mas apenas regula-se pelas normas que a disciplinam".Assim, de modo semelhante à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoCompetências dos tribunais de contas

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Competências dos tribunais de contas
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis.- Inquisitorial: O inquérito policial possui natureza inquisitiva, voltada à...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    convencimento dos jurados.Para Norberto Avena (2021), a consagração da ampla defesa se resume a três garantias: o direito à...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa