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Funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoDação em pagamento

    Caso o credor aceite a prestação diversa e a receba dando quitação à obrigação originária, ter-se-á, então, uma dação em...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoContribuições sociais

    direitos sociais e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, a seguridade social passa a ser instrumento à...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoRegras gerais

    tal, o novo credor satisfará a obrigação em seu próprio nome, assumindo, assim, todos os direitos e deveres relacionados à...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoCausas de nulidade

    uma vez que todo contrato constitui um negócio jurídico bilateral e qualquer falha nos requisitos de validade pode levar à...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade