“Funções essenciais à justiça” em Conceitos

ConceitoFurto minorado ou privilegiado
No que tange à diminuição da pena em forma de fração, trata-se de minorante.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado
ConceitoPoderes
jurisdicional conforme critérios previamente estabelecidos, a este cabe o exercício de todos os poderes e atribuições inerentes à...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
ConceitoModalidades de descentralização administrativa
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa
ConceitoEmpregador
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregador
ConceitoSustitutividade
Assim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
busca por uma vida digna à parte mais fraca da situação (o trabalhador).
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
segurança, à saúde e à reparação integral dos danos.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos