“Funções essenciais à justiça” em Conceitos

ConceitoProporção de meses
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
ConceitoMotivo de doença em pessoa da família
Constituição Federal), a Administração Pública é formada por um grupo de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família
ConceitoContrato de Concessão
estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
ConceitoCaducidade
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
ConceitoEncampação
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da.
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade
dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Presunção de legitimidade ou de veracidade
ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
Administração Pública se encontra formada por uma complexa união de órgãos, serviços e agentes estatais, todos voltados à...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas