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Funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoSimulação

    na substância e na formaA simulação relativa pode ser desmembrada em:- Simulação relativa subjetiva - vício em relação à...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoFérias

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoFormas de Provimento

    do cargo que ocupa, por conta de alguma limitação superveniente;- Reversão: retorno à atividade do servidor aposentado,...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoRequisitos

    de escolaridade em conformidade com aquele exigido para o cargo (pode ser ensino médio, superior e outros);- Atendimento à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Requisitos
  • ConceitoPoder constituinte originário

    político.Nem sempre é exercido após momentos de rupturas ou tumultos sociais, havendo casos, como o que sucedeu em relação à...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Entretanto, face à importância do tema, entende-se que a decisão deve ser a mais célere possível.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoAgentes Políticos

    dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos