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Funções do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoSeguridade social

    a idéia de se prestar “assistência" àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoDiversidade da base de financiamento

    também se vê na sua base de financiamento.Pelo princípio da solidariedade, tem-se que todos os segmentos sociais — Poder Público...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Diversidade da base de financiamento
  • ConceitoContribuições sociais

    Público como da iniciativa privada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    patrimônio público brasileiro, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, e ao patrimônio histórico e cultural.No mais...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoCompetências

    depender do caso) e o Ministério Público.Outra peculiaridade da Justiça Eleitoral está no fato de também possuir competência...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Consumidor e o Ministério Público — é crucial para garantir a efetividade desse regime jurídico complexo.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    que um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas para orientar e guiar a atuação do Poder Público...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    Poder Público uma atuação presente e ativa na redução das contradições e desigualdades sociais.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social