Busca AIConceitosTodas as Áreas“Funções do ministério público” em ConceitosConceitoProcesso legislativoA publicação, por sua vez, é o ato por meio do qual se dá conhecimento público da existência da versão final do ato normativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoPoder legislativoPoder Público, de modo a garantir o equilíbrio e a harmonia entre as funções estabelecidas, bem como que a primazia do interesse...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoDireitos de nacionalidadeinserto no texto constitucional, o que o faz ser um direito material e formalmente constitucional, sendo também um direito público...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoPrincípio da presunção de inocênciade um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoPoder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.- Referente a planos plurianuais, diretrizes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoHipóteses de cabimentoMinistério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador (CC, art. 22).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoSobre o custeio da seguridade social, este depende de variadas receitas, as quais advém tanto do Poder Público, como da sociedade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoNome civildireito ao nome é tutelado pelo ordenamento jurídico por exprimir um interesse público (de perfeita identificação de cada...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civil1...727374...81