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Funções do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção dos estados nos municípios

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoNegócio jurídico nulo

    negócio jurídico pode ser apontada por qualquer interessa ou pelo Ministério Público, nos casos que lhe competir intervenção...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
  • ConceitoCompetências

    Ministério Público do Trabalho).Além dessas competências constitucionais mais genéricas, os TRT’s têm o dever constitucional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoConceito

    O cenário pós-reforma do Código de Processo Civil aponta para uma grande mudança na percepção do que o processo,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoForças armadas

    art. 142 da CF/1988, desvinculados, assim, do conceito de servidores públicos, por força da EC 18/1998.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais