“Funções do ministério público” em Conceitos
- ConceitoAnotações
e Súmula 225, do STF).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoProteção do salário mínimo
de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No Brasil, os pilares principiológicos do Direito do Trabalho estão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
parâmetros mínimos de medicina e segurança do trabalho são um dever decorrente do estabelecimento do vínculo contratual,...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoExame médico
desempenhado; e (iii) periódicos, para monitoramento do empregado e prevenção de doenças/acidentes.O Ministério do Trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoObrigação
estes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Por sua vez, a Consolidação das Leis do Trabalho traz...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoRegiões administrativas
convergência, permitindo assim melhor compreensão de interpretações estatísticas, bem como a implantação sistemas de gestão de funções...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
- ConceitoPenalidades
Trabalho (arts. 154 a 201), bem como alguns atos do Ministério do Trabalho, estes voltados a disposições mais técnica e...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoFontes
se vê nos demais ramos do Direito, são fontes do Direito do Trabalho (art. 8º, da CLT, e arts. 4º e 5º, da LINDB): (i) a...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes