“Função da publicidade” em Conceitos
- ConceitoQuadro de horário
mesma seção ou estabelecimento (ROMAR, 2021).Devem constar no quadro informações tais como: (i) nome do empregado; (ii) função...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoProteção do salário mínimo
de recursos para que o trabalhador possa bancar para si e para sua família condições de mínimas de vida digna.Pela sua função...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoVoto direto, secreto e universal
representativa.O voto é um ato político que materializa o direito subjetivo ao sufrágio, sendo por isso considerado um dever, uma função...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
- ConceitoPrevenção
função jurisdicional a responsabilidade de garantir a prevalência, imparcial e geral, do Direito em situações conflituosas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoSuperior ou inferior
Conforme se infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoOrigem Histórica
regulamentou diversos aspectos, como:- Contratos de adesão (art. 54), garantindo maior equilíbrio nas relações contratuais;- Publicidade...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoCláusulas
de Administração Pública, Di Pietro (2022) a define como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
- ConceitoExceções ao contraditório prévio
Ampliando consideravelmente o seu objetivo inicial, o princípio do contraditório também assume uma nova função e deixa de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Exceções ao contraditório prévio