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Função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoAnotações

    admissão; (iii) cargo; (iv) remuneração; e (v) eventuais condições especiais.Havendo qualquer alteração na função ou salário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    candidato; a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoConexão e continência

    Neste contexto, compete à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoForo de eleição

    Observadas as regras da separação de poderes, à função jurisdicional é designada a atribuição de dirimir conflitos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoPenal ou civil

    A jurisdição, enquanto poder, é una e indivisível, logo, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil, a qual aplica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    Já a função militar é o exercício das obrigações inerentes ao cargo militar.O art. 31 da lei 6.880/1980 conceitua os deveres...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    Para Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio