Busca AIConceitosTodas as Áreas“Função da publicidade” em ConceitosConceitoCâmaras municipais e vereadoresSua principal função é a de legislar sobre os assuntos que são de competência dos municípios, mas também de exercer um papel...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioAo Prefeito compete a função de administrar o município, bem como de representá-lo perante os demais entes da federação,...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialprocessual e o contraditório substancial acabam sendo as duas faces de uma mesma moeda, está intimamente relacionada com a função...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoIgualdade processualO Código de Processo Civil vigente executa uma árdua e necessária função: prover a modernização do processo e aproximação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoRelativa ou absolutaA função jurisdicional é a parte do poder estatal a qual cabe o dever de assegurar a aplicação do Direito, imparcial...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoComissão parlamentar de inquéritoconstitucional de competências entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Legislativo foi atribuída a função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoComissões permanentes e termporáriasdivisão de competências entre cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), ficando para o Poder Legislativo a função...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoContrato intermitenteos intervalos de prestação de serviço, este deve igual àquele concedido a outros funcionários que desempenhem a mesma função...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContrato intermitente1...686970...73
