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Função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    Ensina a doutrina moderna que a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    Conforme aponta Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoCritérios

    de Di Pietro, podemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    doutrina atual, podemos definir Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoPolítica Tarifária

    necessidades coletivas (MEIRELLES, 2015).Mais detidamente, é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV) passa a assumir uma função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoRoubo majorado

    majorante, pois a reprovabilidade se dá em função da potencialidade lesiva.- se há destruição ou rompimento de obstáculo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    II - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar,...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena